Carros anfíbios podem se tornar obrigatórios no Brasil; entenda

Você sabe o que é um carro anfíbio? Caso não, agora talvez seja a hora de se informar, pois esses veículos podem vir a ser obrigatórios no Brasil. Pelo menos é isso que o Projeto de Lei (PL) 1824/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, quer tornar realidade.

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Mas que história é essa? Pode parecer algum tipo de piada, mas não é. O PL em questão foi apresentado no último sábado (14) estabelece que os fabricantes de veículos instalados no Brasil devem oferecer carros anfíbios em seus catálogos.

O Artigo 1 do texto diz o seguinte: “Fica estabelecida a obrigatoriedade de todas as montadoras e fabricantes de veículos instaladas no território brasileiro a incluírem em sua linha de produção a opção de carros anfíbios, destinados a operar tanto em terra quanto na água, visando atender às necessidades decorrentes de situações emergenciais, tais como enchentes e alagamentos”.

Em relação a como serão esses carros anfíbios em si, o PL não fornece nenhuma especificação. Seu Artigo 2 assegura apenas que esses veículos precisarão atender requisitos técnicos e específicos, os quais serão assegurados pelas autoridades competentes, para garantir a “funcionalidade e a segurança” dos passageiros.

A justificativa para a proposição do PL é “atender às necessidades emergenciais decorrentes de eventos climáticos extremos, como enchentes e alagamentos”. Segundo o texto, esses tipos de situação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e destacou o desastre ocorrido no Rio Grande do Sul, no primeiro semestre do ano.

Os carros anfíbios se apresentam então como uma solução eficaz para a situação, ao permitir deslocamento tanto na água quanto em terra firme, assim como facilitam “operações de resgate, evacuação e assistência às vítimas”.

A Lei afirma que a obrigatoriedade desses veículos pode contribuir com a proteção à vida e do patrimônio da população brasileira, de modo a atuar de forma mais ágil e eficaz  “diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e eventos climáticos extremos”.

Caso os fabricantes não apresentem os carros anfíbios em seus catálogos, o Artigo 3 da Lei prevê as sanções cabíveis à legislação pertinente, como multas e outras penalidades.

O PL atualmente tramita em caráter conclusivo, ou seja, está em fases muito iniciais. Primeiro precisa ser analisado por comissões designadas, como da Indústria e do Comércio, para aí sim ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Por fim, a Lei proposta parece ser plausível, visto os desastres naturais que assolam cada vez mais o Brasil. Porém, é no mínimo curioso debater logo de cara a adoção de carros anfíbios, ao invés de simplesmente atentar-se e discutir as mudanças climáticas, diretamente responsáveis pelas calamidades naturais.

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