Nova placa Mercosul? Entenda o que está em debate no Senado

Comissão vai discutir mudança na lei para incluir o nome da cidade em que o veículo está registrado
FP
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10.04.2024 às 10:48 • Atualizado em 12.11.2024
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Comissão vai discutir mudança na lei para incluir o nome da cidade em que o veículo está registrado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai começar uma audiência pública para discutir a volta do nome da cidade e do estado onde o veículo está emplacado. A localidade de origem do veículo foi suprimida na placa Mercosul adotada no Brasil em 2018. A audiência será nesta terça (9) às 14h.

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A iniciativa do debate é do senador Omar Aziz (PSD-AM). Autor do PL 3.214/2023, o senador Esperidião Amin (PP-SC) considera que a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública identificarem com facilidade o motorista que cometeu infrações ao volante, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

 

O projeto tramita na CAE e conta com o voto favorável do relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Para participar da audiência, qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portale‑Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

 

A placa Mercosul foi criada para ser menos propenso a fraudes. A nova placa tem tecnologias como QR Code, ondas em relevo e marcas d'água que dificultam significativamente a sua falsificação e também a dos documentos veiculares.

Outra razão que motivou a mudança foi para que países do bloco econômico Mercosul tivessem uma placa padronizada.

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