Carros elétricos terão desconto no IPTU independente do valor em SP
Por Lucas Frasson
Carros elétricos de qualquer valor renderão desconto de até R$ 3.292 no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O anúncio foi feito pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) durante o Salão de Mobilidade Elétrica intitulado VE – Veículo Elétrico Latino-Americano que aconteceu na capital paulista no último final de semana.
O desconto no valor do IPTU já havia sido aprovado em junho de 2021, porém só contemplava carros elétricos de até R$ 150.000. Na época não havia nenhum modelo zero-km ofertado por este valor. Sendo assim, apenas carros usados eram beneficiados. Depois surgiram os modelos Renault Kwid E-tech e o Caoa Chery iCar abaixo do preço estabelecido.
Como o desconto do IPTU foi criado para estimular as vendas no Estado de São Paulo, não fazia sentido que se estendesse para apenas dois modelos. Por isso a Lei 17.563/2021 foi alterada para abranger todos os carros elétricos, independente do preço.
Outra novidade é que carros movidos a hidrogênio também poderão ser beneficiados com o desconto de IPTU. Atualmente não são oferecidos no nosso mercado veículos com este tipo de tecnologia, mas muitas marcas já estudam a possibilidade.
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Durante o evento o prefeito não deixou claro como será calculado o desconto para cada carro. O esperado é que os carros mais baratos tenham o maior desconto, enquanto os modelos mais caros tenham o benefício reduzido.
Vale lembrar que donos de carros elétricos e híbridos tinham direito ao desconto de 50% de isenção no valor do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) no Estado de São Paulo desde 2014. Porém, não havia uma sistematização para a devolução dos créditos. Agora eles serão convertidos no desconto do IPTU.
O que quer dizer é que o desconto do IPTU nada mais é que os créditos da isenção do IPVA. Este abono pode chegar até a 103 UFESP (Unidade Fiscal de São Paulo), o que corresponde aos R$ 3.292 citados acima.
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