Renovação da CNH: em quais estados o serviço já é online
Por Guilherme Silva
Os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreram mudanças com a nova lei de trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril.
Os documentos expedidos após essa data passam a ter validade de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos e de cinco anos para condutores entre 50 e 70 anos. Acima dessa faixa etária, a CNH valerá por três anos (ou conforme critério médico).
Desde o ano passado, por conta da pandemia, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) permitiu que os motoristas com a CNH vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020 pudessem rodar sem qualquer punição administrativa.
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Em dezembro de 2020, o Contran ainda criou uma resolução para que as CNHs que expiraram naquele ano ganhassem mais um ano de validade. Sendo assim, os documentos vencidos no período terão de obedecer um cronograma de renovação. Assim, uma CNH vencida em abril de 2020 terá de ser renovada no final deste mês.
Já os documentos com vencimento em 2021 terão de respeitar o processo normal. A renovação da CNH pode ser solicitada um mês antes do vencimento. Se o motorista não renovar o documento, só poderá dirigir por mais 30 dias.
Caso seja flagrado pela fiscalização de trânsito, o motorista que estiver dirigindo com a CNH vencida será autuado por infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos no prontuário, retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.
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Como renovar a CNH sem sair de casa
Com a pandemia restringindo o funcionamento dos órgãos responsáveis pela emissão da CNH, a alternativa é pedir a renovação da licença pela internet. Os Detrans (departamentos estaduais de trânsito) de alguns estados realizam o serviço totalmente online.
No estado de São Paulo, por exemplo, o motorista tem de acessar o portal do Poupatempo ou o aplicativo Poupatempo Digital e selecionar a opção “Renovação de CNH”. O primeiro passo é preencher o cadastro e agendar o exame médico em uma clínica credenciada pelo Detran.SP.
O órgão também indicará um profissional cadastrado para os motoristas que exercem atividade remunerada (EAR) e necessitam fazer exame psicológico para a inclusão desta informação na CNH.
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Após a realização e aprovação no exame médico, o motorista deverá pagar a taxa de emissão do documento nos bancos cadastrados pelo Detran-SP (Banco do Brasil, Bradesco ou Santander). A foto da CNH nova será a mesma utilizada na carteira anterior - a não ser que o motorista tenha alguma mudança no rosto, como usar óculos, por exemplo.
Depois do processo, a versão impressa da CNH é enviada ao motorista. Para quem optar pela versão digital, o documento será encaminhado por e-mail, junto com as orientações de como acessar a carteira por meio do aplicativo CDT - Carteira Digital de Trânsito.
Em outros estados também é possível solicitar a renovação e fazer boa parte parte dos trâmites online, como em Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.
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