Isenção de IPVA para motos: entenda quem será beneficiado
O Senado promulgou nesta semana a proposta de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) zero para motocicletas de até 170 cilindradas, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Por se tratar de uma tributação estadual, caberá a cada Estado decidir se concederá a isenção ou não. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (12).
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019 propunha inicialmente o IPVA zero para motos de até 150 cilindradas, excluindo dois dos modelos mais vendidos no Brasil: Honda CG 160 e Bros 160, que são equipadas com motores de 162,7 centímetros cúbicos. Isso levou o texto a ser alterado para 170 cc.
É importante ficar atento ao fato de que o Senado tem poder apenas para decidir a alíquota mínima e máxima de imposto. Sendo assim, os Estados não ficam apenas entre aderir ou não a resolução, podendo definir uma nova alíquota que não impacte tanto no orçamento estadual, mas que também beneficie de alguma forma o cidadão.
O Brasil tem a sexta maior frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades em circulação, segundo dados da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares).
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São Paulo terá IPVA zero para motos?
Em São Paulo, a alíquota de IPVA de motocicletas é de 2%. O Estado mais populoso do país possui também a maior frota de motos circulantes. Portanto, pode ser uma das Unidades Federativas mais impactadas se aderir ao IPVA zero.
A Mobiauto contatou a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) para entender o posicionamento do Estado, que disse que ainda é cedo para se manifestar sobre a resolução:
“A concessão de qualquer benefício de natureza tributária deve ter respaldo na lei orçamentária ou ter medida de compensação de receita. Como se trata de previsão nova, o assunto poderá ser apreciado no momento oportuno, de acordo com a programação de encaminhamento do projeto de lei orçamentária”, afirmou o Sefaz-SP.
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Instrumentos de trabalho
O senador Chico Rodrigues (União-RR), autor da PRS 3/2019, defendeu a medida argumentando que 85% dos compradores dessas motocicletas pertencem a classes de baixa renda.
Ele também frisou que em muitos Estados não há transporte público urbano de qualidade e que essas motos são usadas principalmente como meio de deslocamento até o trabalho.
Modelos como os já citados acima também são muito utilizados como ferramenta de trabalho de entregadores, por exemplo. De acordo com a Abraciclo, 80% das vendas do setor são compostas por motos de até 170 cilindradas.
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A faculdade me fez jornalista, a vida me fez aficionada por carros esportivos e adrenalina. Unindo paixão e profissão, realizo a missão de conectar pessoas com o universo automotivo, mas confesso que já tentei pilotar um kart e não deu muito certo.